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Aposentadoria Rural

Trabalhou na roça? Entenda como funciona a aposentadoria rural.

Não precisa ter carteira assinada. O trabalho na roça pode ser comprovado de outras formas.

Regra geral da aposentadoria rural por idade

55anos · mulher
60anos · homem
15anos de trabalho rural
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  • Escritório em Goiânia
  • Atendimento presencial e online
  • 16 anos de advocacia
Qual é a sua história?

Cada história de trabalho na roça é diferente.

Veja qual delas parece com a sua, ou com a dos seus pais.

“Trabalhei a vida toda na roça e nunca tive carteira assinada.”

Quem trabalha na roça com a família, como agricultor, meeiro, parceiro, arrendatário ou boia-fria, tem regras próprias. A falta de carteira assinada não apaga esse tempo: ele pode ser comprovado com documentos e testemunhas.

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“Trabalhei na roça quando era novo e depois fui pra cidade.”

O tempo de roça pode ser somado ao tempo de carteira assinada na cidade. É a aposentadoria híbrida, e muita gente que hoje mora na cidade nem sabe que ela existe.

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“Eu só ajudava meu marido na roça.”

Esse “só ajudava” era trabalho. No trabalho rural em família, o trabalho da mulher também conta, mesmo quando os documentos estão no nome do marido ou do pai.

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“Pedi minha aposentadoria e o INSS negou.”

Muitas negativas acontecem por falta de um documento ou por análise automática do sistema. Existe recurso no próprio INSS e existe o caminho na Justiça. Antes de desistir, vale entender o que aconteceu.

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Pra você que está ajudando seus pais

Todo filho quer ver os pais amparados.

Muitas vezes o que falta é informação. Se o seu pai ou a sua mãe trabalhou na roça, uma boa conversa já ajuda muito a entender a história de trabalho deles.

Faça essas perguntas com calma e anote as respostas. Elas mostram o que pode ser comprovado.

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  1. Com quantos anos você começou a trabalhar na roça?
  2. Onde e pra quem você trabalhou?
  3. Quem trabalhou junto com você naquela época?
  4. Você ainda tem algum papel daquele tempo?
  5. Você já pediu a aposentadoria alguma vez?
Como comprovar

Papéis que podem ajudar a contar a sua história de trabalho

Não precisa ter todos. Muita coisa que você tem guardada em casa pode servir. Junte o que encontrar numa pasta.

Certidões

De casamento ou de nascimento dos filhos onde aparece “lavrador” ou “agricultor”.

Sindicato e cooperativa

Ficha de filiação, carteirinha, recibos de mensalidade.

Venda da produção

Nota de produtor rural, notas de venda de leite, grãos ou animais.

Documentos da terra

Escritura, ITR, contrato de arrendamento, parceria ou meação, seu ou da família.

Escola e saúde

Matrícula dos filhos em escola rural, ficha do posto de saúde com endereço na roça.

Documentos da família

Em alguns casos, papéis no nome do pai, da mãe ou do marido também ajudam.

Programas rurais

Cadastros e documentos de programas voltados ao produtor ou à agricultura familiar.

Testemunhas

Pessoas que trabalharam ou viveram perto de você naquela época.

Atenção com a autodeclaração rural no Meu INSS: confira tudo com calma antes de enviar (datas, lugares, pessoas da família). Depois de enviada, o sistema não deixa alterar.

Dra. Dalva Godinho Bueno no escritório

Dra. Dalva Martins Godinho Bueno

ADVOGADA · OAB/GO 31.381
  • 16 anos de advocacia
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Segurança

Como não cair em golpe com a aposentadoria

Golpes contra aposentados são comuns. Informação também protege.

O INSS não liga

O INSS não telefona nem manda mensagem oferecendo aposentadoria ou revisão.

Não passe sua senha

Nunca passe a senha do gov.br ou do Meu INSS por telefone ou mensagem.

Desconfie de “taxa”

Desconfie de quem cobra “taxa pra liberar” benefício ou pede depósito pra “perito”.

Confira o advogado

Todo advogado tem registro na OAB. Consulte o nome no Cadastro Nacional dos Advogados.

Contrato por escrito

Peça tudo por escrito e leia com calma antes de assinar. É seu direito.

Dúvidas frequentes

As perguntas que mais ouvimos

Respostas gerais e informativas. Cada caso tem as suas particularidades.

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Com quantos anos o trabalhador rural se aposenta?

Pela regra geral da aposentadoria rural por idade, a mulher a partir de 55 anos e o homem a partir de 60, com pelo menos 15 anos de trabalho rural.

Preciso ter carteira assinada?

Não necessariamente. Quem trabalha na roça em regime de economia familiar (com a família, em terra própria ou de terceiros) pode comprovar esse tempo com documentos e testemunhas, sem carteira assinada.

Trabalhei na roça e depois na cidade. O tempo da roça conta?

Pode contar. Na aposentadoria híbrida, o tempo rural é somado ao tempo de trabalho urbano. Ela segue a idade da aposentadoria por idade (hoje, 62 anos para a mulher e 65 para o homem), com 15 anos somando os dois períodos. Para o homem que entrou no INSS depois de 13/11/2019, são 20 anos.

Eu ajudava meu marido na roça. Tenho direito?

O trabalho da mulher no regime de economia familiar também é trabalho rural. Documentos em nome do marido ou do pai, em alguns casos, ajudam a comprovar esse tempo.

E se eu não tiver quase nenhum documento?

A falta de um documento não significa, por si só, que não exista direito. Outros papéis e o depoimento de testemunhas podem ajudar a contar a história de trabalho.

O INSS negou meu pedido. Acabou?

Não necessariamente. Existe recurso no próprio INSS e existe o caminho na Justiça. O primeiro passo é entender o motivo da negativa, que está na carta ou no Meu INSS.

Moro no interior. Preciso ir até Goiânia?

Não necessariamente. O atendimento pode ser feito online, pelo WhatsApp e por videochamada. Quem preferir pode ser atendido presencialmente no escritório em Goiânia.

Quanto tempo demora?

Depende de cada caso: se o pedido é feito no INSS ou na Justiça, dos documentos disponíveis e da fila de análise. Por isso não trabalhamos com promessa de prazo.

Onde estamos

Escritório em Goiânia

Endereço

Rua SP 05, Qd. 22, Lt. 09, nº 250
Setor Perim, Goiânia, GO · CEP 74580-270

Horário

Segunda a sexta, das 9h às 18h

Fale com o escritório

A sua história de trabalho tem valor.

Pra entender o seu caso, ou o dos seus pais, fale com o escritório pelo WhatsApp ou agende um atendimento.

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Dra. Dalva Godinho Bueno · Advogada

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Conteúdo informativo. As informações desta página são gerais e não substituem a orientação jurídica individual. Cada caso tem as suas particularidades.

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